ELIZABETE CONSTRUÇÕES LTDA

LOJÃO RIO DO PEIXE

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Câmara aprova projeto de lei que dificulta a fusão de partidos; Pelo texto,nova legenda terá de esperar cinco anos para se fundir a outra


Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.

Pelo texto, somente será permitida a fusão de partidos que tiverem registro há pelo menos cinco anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A aprovação do projeto, com o apoio do PMDB, foi uma resposta à articulação de bastidores do ministro Gilberto Kassab (Cidades), do PSD, para recriar o Partido Liberal (PL). Aliados de Kassab admitem que o objetivo do ex-prefeito de São Paulo, após recriar o PL, é fundir a nova sigla ao PSD, ampliando a base aliada do governo no Congresso Nacional.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Capa da publicação

Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, bem como seu Protocolo Facultativo. O documento obteve, assim, equivalência de emenda constitucional, valorizando a atuação conjunta entre sociedade civil e governo, em um esforço democrático e possível.

Pedro Cunha Lima renuncia a reajustes aprovados pela Câmara

Os reajustes concedidos aprovados pela Câmara dos Deputados, em Brasília, no final da tarde desta quinta-feira (25), não serão incorporados pelo deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB). O parlamentar vai abrir mão dos benefícios, que incluem aumento nos valores da verba de gabinete, dos recursos destinados para pagamento de aluguel, alimentação e transporte e de passagens aéreas para o cônjuge.Pedro Cunha Lima anunciou a decisão no Instagram. “Desde já, por circunstância do gabinete do qual faço parte, renuncio em absoluto este aumento”, postou o deputado, aproveitando para informar que já vem reduzindo os custos, a exemplo da quantidade de pessoas que atuam em seu gabinete. “Conto com uma equipe de 10 pessoas (o limite são 25), que formam uma equipe que muito me honra”, revelou.

Diário Oficial de hoje publica 128 nomeações de comissionados

redimensiona
O governador Ricardo Coutinho voltou a nomear servidores comissionados. O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25) traz a publicação de 128 atos de nomeação. Também foram publicados 89 atos de exoneração. As nomeações acontecem depois que foi firmado um acordo na Justiça no caso dos concursados da Polícia Civil. Até então o governo estava proibido de nomear comissionados.

Adolescente de 14 anos é assassinado dentro de casa enquanto dormia

Reprodução
Um adolescente de apenas 14 anos foi assassinado enquanto dormia dentro de casa na Rua Rodrigues Alves, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa.

Matheus dos Santos Nascimento foi morto a tiros. Homens arrombaram a janela do quarto do garoto e atiraram contra ele. Segundo informações, Matheus costumava se meter em encrenquas e já era conhecido do conselho tutelar. Já foi recolhido duas vezes para abrigo de menores, na segunda vez fugiu.

Polícia prende suspeitos de crimes e apreende armas no Sertão

Polícia prende suspeitos de crimes e apreende armas no Sertão
A Polícia Militar, por meio do 12º Batalhão, deflagrou uma operação, na madrugada desta quinta-feira (26), na Zona Rural de Bom Sucesso, Sertão, e prendeu dois suspeitos de atuar na criminalidade da região. Com os dois foram apreendidas três armas de fogo.

O primeiro deles foi identificado como Francisco Damião da Silva, de 28 anos.  Ele é acusado de prestar auxílio a grupos envolvidos com roubos e furtos, nas cidades de Bom Sucesso, Lagoa e Jericó. O acusado foi preso com uma espingarda, no Sítio Cajazeirinhas.

Novo regimento do TSE assegura prerrogativas dos advogados

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou o encaminhamento de nova Proposta de Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, a nova redação reforça a garantia das prerrogativas dos advogados. “O TSE acertou nas novas disposições. O advogado que milita na Justiça Eleitoral se fortalece para o exercício de suas funções”, parabenizou. O atual regimento está em vigor desde 1952.

As mudanças foram propostas pela ministra Luciana Lóssio, relatora das alterações entregues ao Plenário do TSE. Refletindo uma das principais reivindicações da classe advocatícia, o novo texto prevê, por exemplo, a antecipação da conclusão do voto pelo ministro relator antes da sustentação oral feita pelos advogados.

Concurso em Piancó pode ocorrer ainda este ano

Reprodução
Muitos prestadores de serviços do Município de Piancó que trabalhavam junto ao Executivo Municipal estão sem saber o que fazer diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, e das recomendações do MPPB que orienta os gestores públicos a demitir funcionários comissionados e contratados. A Prefeitura de Piancó terá que realizar Concurso Público ainda este ano para suprir a demanda de pessoas que a gestão necessita para assumir funções em órgãos que estão parados em decorrência da ação do prefeito Sales Lima (DEM) que teve que demitir cerca de 400 funcionários para se adequar a dotação orçamentária. Segundo o prefeito, a prefeitura já estuda a contratação de uma empresa idônea para realizar Concurso Público no Município, mas não explicou o gestor se o concurso sai ainda este ano de 2015.

Algumas prefeituras na Paraíba, vem assinando um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MP-PB), se comprometendo a realizar concurso público ainda este ano, o que se espera também, da Prefeitura de Piancó.


Antonio Cabral (DRT-PB 3085)
OBlogdePianco 


Maranhão cotado para assumir a CCJ no Senado e Lira a Comissão de Infraestrutura

Maranhão cotado para assumir a CCJ no Senado e Lira a Comissão de Infraestrutura


Os dois senadores peemedebistas da Paraíba, José Maranhão e Raimundo Lira, são os mais cotados para assumirem duas das mais importantes comissões do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Infraestrutura (CI), respectivamente. As informações foram reveladas pelo portal IG na sua coluna política Poder Online, desta quinta-feira (26). A CCJ foi presidida por Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCE).

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Estudantes de instituições não gratuitas podem firmar novos contratos até 30 de abril

Estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação podem reivindicar o benefício do Fies (foto: João Bittar/MEC – 13/3/07)Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O SisFies, sistema informatizado do fundo, estará aberto até 30 de abril próximo, como estabelece portaria publicada nesta segunda-feira, 23. Podem pedir o financiamento os estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Curso de Direito (FIP) realiza aula inaugural para o semestre 2015.1

Curso de Direito realiza aula inaugural para o semestre 2015.1

A aula inaugural do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos será realizada no dia 04 de março, às 19h, no Centro Desportivo José Gomes Alves (Campus do Belo Horizonte – Unidade II). Alunos, professores e a comunidade acadêmica em geral terão a oportunidade de participar de uma discussão focada nas ações da Defensoria Pública da União. Além da palestra, haverá exposição dos programas do curso e da estrutura acadêmica das FIP.
 
 
OBlogdePianco com Assessoria

Informe Publicitário: DR. OSVALDO ESTEVAM

Dr. Osvaldo Estevam é Cirurgião-dentista graduado pela universidade Estadual da Paraíba. É especialista em Endodontia (Canal), pela CIODONTO/FAISA-MG; especialista em, Prótese Dentária pela COESP-PB; possui trabalhos científicos publicados em revistas e congressos. É membro efetivo da Equipe de Saúde Bucal dos Municípios de Diamante e Patos. Atua como Clínico Geral nas áreas de Estética e cirurgia oral menor e implantodontia. Tem registro no CRO-PB sob o nº. 4048.

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B foi aberta na segunda-feira no TJPB

Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa poderão tomar a terceira dose da vacina contra a Hepatite B. Para isso, a Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, montou um calendário para a aplicação da vacina na sede do TJ e nos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

Governo Federal confirma cinco Centros de Esporte na Paraíba; Libório Lacerda é um dos líderes comunitários que mais luta pelo desenvolvimento nos bairros da Capital



Libório e Luciano/Arquivo

O líder comunitário Libório Lacerda, que tem como lema "Construir e transformar sonhos em realidade, essa é minha meta", e como líder comunitário e membro do Conselho de Orçamento Participativo de João Pessoa, disse que ficou feliz em ver a região do grande Valentina ganhar 5 centros de esportes em Paratibe.

Libório agradeceu ao Prefeito Luciano Cartaxo e ao Governador Ricardo Coutinho, por mais uma conquista. Moradores de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Patos e Campina Grande poderão praticar 13 esportes olímpicos e 6 paraolímpicos.

TCE-PB determina aplicação de multas a gestores por descumprimento da Lei de Transparência; Sites Institucionais devem ser atualizados diariamente

  A Lei de Transparência determina a disponibilização, em tempo real, por meio da internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

2ª Câmara (TCE-PB)A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na sessão desta terça-feira (23), a aplicação de multas nos valores de R$ 3.590,79 e 2.872,63, aos gestores municipais de Livramento e de Montadas, respectivamente, Carmelita Estevão Ventura Sousa e Jairo Herculano de Melo, por descumprimento às leis de Transparência e de Acesso à Informação. O colegiado decidiu ainda pelo encaminhamento de representações às Controladorias da União e do Estado, bem como à Procuradoria Geral de Justiça e anexação da decisão à Prestação de Contas do Exercício de 2014. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Oposicionista elogia nova secretária de Saúde do Estado



Oposicionista elogia nova secretária de Saúde do EstadoA nova secretária de Saúde do Estado, Roberta Abath, foi elogiada hoje de manhã durante um discurso do deputado José Aldemir (PEN), na tribuna da Assembleia Legislativa. Ela foi tratada como "humanista, sensível e inteligente", além de detentora de "grandeza de caráter" pelo parlamentar, que citou uma visita recente da gestora ao Hospital de Trauma de Campina Grande:

Secretaria de Educação de Piancó encerra hoje a sua Jornada Pedagógica 2015

Imagem/Créditos: SEDUC-Piancó
Com o tema "Os Grandes Desafios da Educação, Enfrentá-los é Preciso!", a Secretaria de Educação do Município de Piancó iniciou a sua Jornada Pedagógica 2015, começando pela Escola Municipal "Luciano Freire de Farias" e encerrando hoje, quarta-feira (25), no auditório do Fórum Desembargador Luis Silvio Ramalho nesta cidade.

Promovida pela Secretaria Municipal da Educação do município, a Jornada Pedagógica 2015 integrou o calendário anual da Secretaria de Educação, com o objetivo de nivelar as ações e adotar novas metodologias no processo de formação, visando oferecer um ensino de qualidade para os alunos, capacitar professores e trocar experiências e conhecimento em prol da educação piancoense, que serão desenvolvidas e aperfeiçoadas durante o ano letivo de 2015.
 
A secretária Sheila de Sá disse que encaminhará relatório de atividades a imprensa, logo após o encerramento do evento que está previsto para o dia de hoje.
 
Antonio Cabral (DRT-PB 3085)
OBlogdePianco

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Quadrilhas atacam dois bancos em menos de 40 minutos na PB

Reprodução - G1
Quadrilhas explodiram dois caixas eletrônicos durante a madrugada desta terça-feira (24) no interior da Paraíba, em um intervalo de 40 minutos. As ações aconteceram nas cidades de Pilões, no Brejo, e Juazeirinho, no Cariri paraibano. Em um dos casos, os suspeitos chegaram a cercar o destacamento da Polícia Militar (PM), para impedir a intervenção. 

De acordo com as informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), o primeiro ataque aconteceu na cidade de Pilões, às 3h11, quando cinco homens chegaram na cidade em uma pick-up. Os suspeitos esvaziaram os pneus das viaturas policiais e depois detonaram o caixa eletrônico. A PM não confirmou se dinheiro foi levado do terminal.

Nova Mesa da Câmara se encontra em reunião neste momento na cidade de Piancó

A reportagem de OBlogdePianco esteve agora a pouco, terça-feira (24), por volta das 14:40h na sede da Câmara de Vereadores de Piancó e foi informada por policiais que se encontram guarnecendo a sede da Casa, que o presidente Pedro Aureliano da Silva (PMDB), que está reunido com todos os vereadores da Situação,  não autorizou a entrada da reportagem para falar com o mesmo e pediu que aguardasse até que ele se inteirasse da situação atual pela qual se encontra a Casa de Padre Manuel Otaviano.

Em respeito a decisão do novo preside, a reportagem de OblogdePianco, retirou-se do local, mas espera que isso não seja uma nova maneira de comportamento para com a imprensa local, visto que a redação deste blog ter dado toda cobertura aos episódios ocorridos com relação ao tema Presidência, e sempre ter atendido as convocações do então candidato a presidente Pedro Aureliano (PMDB).

Aguardamos pronunciamento do presidente dentro em breve...



OBlogdePianco

Salários do Estado teve início nesta segunda-feira (23)

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (23), em seu programa semanal de rádio Fala Governador, que o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nesta quinta (26) e sexta-feira (27). Os servidores aposentados e pensionistas recebem no primeiro dia, enquanto os ativos têm seu salário disponível no dia seguinte.

Ele destacou que, com isso, o Governo do Estado realiza o pagamento de duas folhas dentro do mesmo mês. “O Estado prioriza o pagamento de seus funcionários. Na prática, estamos pagando duas folhas em menos de 25 dias, depois de concedermos o reajuste salarial. Não houve atraso na folha no mês passado, apenas optamos, por segurança, realizar o pagamento no primeiro dia útil de fevereiro, dentro do limite legal de cinco dias úteis”, disse o governador Ricardo Coutinho.


OBlogdePianco com Assessoria

Piancó vive expectativa quanto a nova mesa da Câmara de Vereadores

Um tema bastante debatido não só pelas autoridades jurídicas, como também pela sociedade e especialmente pela classe política local. É o caso da Mesa Diretoria da Casa de Padre Manuel Otaviano na cidade de Piancó. Uma das câmaras mais bem conceituadas, hoje se vê numa situação de constrangimento, em decorrência de uma eleição realizada no último dia 1º de janeiro de 2015, quando foi realizada a eleição para a nova mesa que vai administrar aquela Casa durante o Biênio 2015/2016.

Entenda o caso - No dia primeiro de janeiro de 2015 a Câmara realizou sua eleição para administrar os trabalhos ali realizados. Durante o registro das chapas, houve vários desencontros, algumas desistências e até surpresas. O grupo da Situação decidiu seguir com o candidato Pedro Aureliano (PMDB), enquanto a Oposição surpreendeu com o nome de Guilherme Montenegro (PRTB). Registradas as chapas, e sob a presidência do vereador José Bráulio de Sousa Junior (PSD), e secretariado pela vereadora Antonia Regina (PSB), foram iniciados os trabalhos. Durante a votação, secreta, tudo ocorrera de forma satisfatória e sem nenhuma rejeição por ambas as partes. Após a votação, foi feito a contagem dos votos, e a partir daí deu-se início a uma série de debates... O presidente da Sessão, o vereador José Bráulio - irmão do vereador concorrente à Mesa Guilherme Montenegro -, impugnou dois votos. Houve, inicialmente, contestação, só que  em seguida deixou-se prosseguir a contagem dos votos, e no final o presidente deu como eleito, com 05 (cinco) votos a 04 (quatro), o vereador Guilherme Montenegro. Não aceitando o resultado o grupo da Oposição deixou o plenário e daí por diante foi uma correria tanto dentro da Casa quanto no meio da rua, levando o caso a Delegacia de Polícia Civil, e em seguida ao Judiciário, e até agora não houve uma definição sobre quem realmente é o presidente da Câmara Municipal de Piancó.

Polícia de Piancó apreende mais uma arma de fogo para segurança da população

A Polícia Militar de Piancó vem agindo rápido quando se trata de dá mais segurança a população. Desta feita foi a vez de um cidadão que estava portando uma arma de fogo, quando foi abordado pelos PMs Sgtº. Ventura,  Sgtº. Evaldo,  Cb. Francilhebert e Sd. R. Carvalho. A pessoa identificada que estava a portar a arma é um cidadão patoense de iniciais G. V. R, solteiro, 26 anos. O fato ocorreu por volta das 23:00h desta segunda-feira na cidade de Piancó.

A PM tem feito várias diligências pela cidade para coibir o uso de armas de fogo, que é estritamente proibido pela Lei. Vejamos: No Brasil, o porte de armas é proibido por força do Art. 6º da Lei 10.826/03.


Antonio Cabral (DRT-PB 3085)
OBlogdePianco

Governo do Estado vai nomear concursados da Polícia Civil

O Governo do Estado vai nomear 518 concursados da Polícia Civil por etapas. Os primeiros 90 serão nomeados até o dia 13 de março próximo, observada a ordem de classificação. Antes, a Secretaria de Estado da Administração vai homologar e publicar até o dia 27 de fevereiro o resultado do Curso de Formação realizado no ano passado. As nomeações foram acordadas em audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), na 4ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível da Capital, sob a presidência do juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior. O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, e a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, participaram da audiência, assim como o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, advogados e comissão de representantes dos concursados.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Acidentes em rodovias da Paraíba provocam duas mortes em menos de uma hora

Dois acidentes com vítimas fatais ocorreram em estradas da Paraíba em um intervalo de cerca de uma hora, entre o fim da manhã e o início da tarde deste domingo (22). Os casos aconteceram entre os municípios de Juripiranga e Pilar, na Zona da Mata, e na Zona Rural de São Bento, no Sertão, a 375 km de João Pessoa.

O primeiro fato ocorreu em uma área conhecida como ‘Barra de Pilar’, a 4 km de Juripiranga. Segundo o sargento Jesper, da Polícia Militar da cidade, um homem de 49 anos dirigia um Fiat Siena preto quando “sobrou” em uma curva e capotou por volta das 11h.

APROVEITE O SALDÃO DE CARNAVAL DO LOJÃO RIO DO PEIXE

 Click na imagem para ampliar